– PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19
– ORIENTAÇÃO MEC – ORIENTAÇÕES PARA REABERTURA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
– ORIENTAÇÃO Nº 025/2020 – DGS – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO EM CRECHES
– ORIENTAÇÃO Nº 014/2020 – DGS – LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS
– INFORMAÇÃO Nº 011/2020 – DGS – OPERACIONALIZAÇÃO DE VISITAS
