– PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19
– PROCEDIMENTO OPERACIONAL – REUNIÃO DE ASSOCIADOS EM 30/09/2020
– PROCEDIMENTO OPERACIONAL – ASSEMBLEIA ELEITORAL DE 17/10/2020
– RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 81/2020 – PRORROGA A SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA
– DESPACHO Nº 8998-C/2020 – PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES DE EVENTOS CORPORATIVOS
– RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 70-A/2020 – DECLARA A SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA
– ORIENTAÇÃO Nº 025/2020 – DGS – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO EM CRECHES
– ORIENTAÇÃO Nº 014/2020 – DGS – LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS
– INFORMAÇÃO Nº 011/2020 – DGS – OPERACIONALIZAÇÃO DE VISITAS
– ORIENTAÇÃO DGEstE E DGS – ORIENTAÇÕES PARA ANO LETIVO 2020/2021
